Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Condenado por latrocínio pede para recorrer em liberdade

Acusado foi condenado a 24 anos de reclusão por ter praticado o crime de latrocínio e ocultação de cadáver contra uma advogada de 68 anos

Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.

A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos

Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos

A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas

Decisão unânime do STF reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça

Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro

Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto